Termos de Utilização
Última atualização: 14 de maio de 2026
1. Aceitação
Ao utilizar o site sigriton.com, o utilizador aceita os presentes Termos. Caso não concorde com qualquer das suas cláusulas, deve abandonar o site.
2. Identificação do operador
O site é operado pela Sigriton Editora Lda., NIPC 515 432 109, com sede na Rua das Amendoeiras 47, 1750-126 Lisboa, Portugal. Para qualquer assunto, escreva-nos para contato@sigriton.com.
3. Finalidade do site
O Sigriton é uma plataforma editorial dedicada à publicação de artigos e guias com fins educativos e informativos. Consulte o nosso aviso para mais detalhes sobre o âmbito do projeto.
4. Propriedade intelectual
Todos os textos, ilustrações, logótipos, ficheiros em PDF e outros elementos editoriais publicados em sigriton.com são propriedade exclusiva da Sigriton Editora Lda. ou dos seus autores, sendo protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos.
O utilizador pode citar excertos, com indicação clara da fonte e da hiperligação para a página original. Está vedada a reprodução integral ou substancial sem autorização prévia, escrita.
5. Utilização permitida
O utilizador compromete-se a usar o site de boa-fé e a abster-se de:
- Tentar comprometer a segurança do servidor ou dos sistemas de envio de e-mail.
- Utilizar robôs automáticos para recolher conteúdos para fins comerciais.
- Apresentar dados falsos ou dados de terceiros sem o seu consentimento.
- Utilizar o site para finalidades ilícitas ou contrárias à boa-fé.
6. Limitação de responsabilidade
A Sigriton Editora envida esforços razoáveis para manter o conteúdo atualizado e correto. No entanto, não garante a ausência de erros tipográficos ou de imprecisões pontuais. A Sigriton não responde pelos prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de decisões tomadas com base no conteúdo publicado no site. Recomendamos que cada leitor consulte profissionais qualificados antes de tomar decisões relevantes.
7. Hiperligações externas
O site pode conter ligações para páginas externas, fornecidas exclusivamente para conveniência do utilizador. A Sigriton não tem controlo sobre o conteúdo desses sítios e não pode responsabilizar-se pelas suas políticas ou práticas.
8. Disponibilidade
O site é fornecido «como está». A Sigriton reserva-se o direito de suspender o acesso para operações de manutenção, sem aviso prévio, e procurará retomar o serviço com a maior brevidade possível.
9. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da sua interpretação ou execução, as partes elegem o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
10. Resolução alternativa de litígios
Nos termos da Lei n.º 144/2015, o utilizador consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios registadas em consumidor.gov.pt.
11. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data da publicação. Recomenda-se a leitura periódica desta página.